Muita gente diz que as crianças têm direito a um montão de coisas, e isso é verdade! Mas, é muito difÃcil assegurar que esses direitos sejam aplicados no dia a dia desses pequenos. Por isso, no post de hoje, em comemoração ao dia 12 de outubro, vamos comentar acerca de 10 direitos que também são princÃpios basilares, que garantem o bem-estar, a liberdade,...
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Pensão alimentÃcia,
Mesmo desempregado, pai é obrigado a pagar pensão alimentÃcia aos filhos!
Pode parecer confuso, pois, se uma pessoa não trabalha, não possui renda, como pode ser obrigada a pagar pensão? Apesar da situação financeira ser alterada, o filho continua com as mesmas necessidades como, alimentação, vestuário, saúde, medicamentos e tantas outras despesas que só quem tem uma criança sabe. Por isso, via de regra, JAMAIS o pai/mãe será desobrigado do pagamento da pensão em...